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Quer melhorar seu poder de compra? Pagando menos impostos?

Desde 1 de janeiro de 2013, os franceses e, em geral, os cidadãos europeus podem beneficiar do estatuto de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal.
Esse regime permite que certas categorias de ativos e aposentados se beneficiem de vantagens fiscais competitivas, como, por exemplo, um imposto de 0% sobre determinados rendimentos recebidos no exterior, como pensões do setor privado. Para usufruir destas vantagens por um período de 10 anos, os franceses devem tornar-se residentes fiscais portugueses e comprovar que estão presentes em Portugal há 183 dias.

Temos uma rede de especialistas fiscais que poderão aconselhá-lo e investigar seu processo para obter esse status.

Como obter o estatuto de RNH em Portugal?

Para ter acesso ao Estatuto de Residente Não Habitual é necessário requerer o mesmo junto das autoridades fiscais portuguesas. Para ter acesso ao mesmo devem ser cumpridas duas condições: Permanecer pelo menos 183 dias por ano em Portugal, com residência permanente aí, e não ter sido tributado em Portugal nos últimos 5 anos anteriores ao pedido.

Para realizar este procedimento nas melhores condições, é aconselhável consultar um especialista. Tenha o cuidado, no entanto, de validar também sua situação em relação à Administração Tributária Francesa, para evitar uma requalificação. A data da mudança dá início à declaração de isenção de impostos em Portugal a dez anos.